Nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, usuários, trabalhadores e gestores do SUS participaram da 3ª Conferência Hospitalar do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC) com o objetivo de construir propostas para a saúde de Belo Horizonte.
Os temas e sugestões levantados pelos participantes irão compor os debates da 16ª Conferência Municipal de Saúde, prevista para ocorrer em março, e serão levados pelos delegados eleitos na Conferência do HMDCC.
Representando os usuários, foram eleitos o presidente do Conselho Local de Saúde do HMDCC, Denilson Gonçalves, e o secretário geral do Conselho Local de Saúde do HMDCC, Manoel Marques. Como representante dos trabalhadores, Jéssica Miranda foi a representante eleita. A ouvidora Cláudia Pequeno irá como delegada representando o grupo gestor.
O resultado da 16ª Conferência Municipal de Saúde é a proposição de diretrizes para a formulação da Política de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de BH (SMSA-BH).
O SUS que nos orgulha
Diretor executivo do HMDCC, Danilo Borges Matias abriu a Conferência Hospitalar do HMDCC destacando a importância do encontro, “um momento desejado, que não acontecia há muito tempo em função da pandemia” e lembrou que “o SUS é a maior política social que esse país de dimensões continentais apresentou para o mundo”.
Danilo Borges Matias ressaltou, entretanto, que, apesar da relevância social, o SUS não tem a adesão e o coração de todos os usuários. “Temos que conversar claramente sobre os problemas do SUS, mas não podemos deixar de enaltecer nossas vitórias. Eis que veio uma pandemia para mostrar toda a capacidade de resposta do sistema e que os todos os brasileiros precisaram dele”, afirmou.
O diretor executivo reafirmou a importância do controle social, dos Conselhos e das Conferências. “É no território que o SUS acontece e a participação dos usuários, trabalhadores e gestores nesses fóruns é uma forma de dar voz às pessoas. Precisamos focar no discurso preocupado com a coletividade”, disse.
O presidente do Conselho Local de Saúde, Denilson Gonçalvez, falou na sequência e desejou boas-vindas aos participantes.
Ao lado deles, compuseram também a mesa de abertura do encontro o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Pedro Cunha, e o secretário-geral do Conselho Estadual de Saúde, Erli Rodrigues da Silva.
Propostas do HMDCC
Em 2023, o tema da Conferência é Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia!, dividido em quatro eixos. Conheça as propostas elaboradas na Conferência Hospitalar do HMDCC:
Eixo I: O Brasil que temos. O Brasil que queremos
- Queremos a garantia do financiamento tripartite do SUS: 50% do governo federal, 25% do governo estadual e 25% do governo municipal.
- Queremos o fortalecimento da Atenção Básica.
- Queremos o reajuste e a readequação da “Tabela SUS” em todos os níveis de atenção e ainda a atualização dos valores dos Programas Federais.
- Queremos investimento para a criação de novos Centros de Especialidade Médicas juntamente com novos Centros de Diagnósticos por Imagem
- Queremos mutirões para atendimento de especialidades médicas superlotadas pela pandemia
Eixo II: O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas
- Desenvolver programas de formação, qualificação e mobilização contínua dos conselheiros.
- Incluir na grade curricular de formação do profissional de saúde a pauta do Controle Social e dos movimentos sociais.
- Estabelecer espaços efetivos para discussão do controle social e movimentos sociais e que haja horas protegidas para que os usuários participem.
- Desenvolver projetos para que o controle social seja ente fortalecedor da voz do idoso e de seus direitos para a conquista de novas instituições e serviços à pessoa idosa como as ILPIs (Instituição de Longa Permanências para Idosos).
- Estimular o cumprimento da Lei 8.142 contemplando a participação dos usuários na gestão da rede SUS
Eixo III: Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia
- Garantir verbas para divulgação do SUS na grande mídia como as TV aberta e demais canais com grande audiência
- Garantir que o atendimento para as cirurgias eletivas.
- Equilibrar a oferta das especialidades com as demandas do município para garantir o acesso de todos.
- Revogação da Emenda Constitucional (EC nº95) que instituiu o teto de gastos em áreas sociais estratégicas e na saúde.
- Manter a cargo das esferas públicas a gestão dos serviços de saúde; não deixar à cargo de organizações sociais.
Eixo IV: Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas
- Garantir políticas de saúde para as minorias (LGBTQIA+, indígenas, quilombolas entre outros).
- Realocar recursos de subvenções/isenções da saúde suplementar para o SUS.
- Retomar e fortalecer programas de promoção a saúde tais como: academia da cidade, aulas de educação física no centro da saúde, contato com artes, entre outras.
