Contrato de Gestão do HMDCC com a SMSA-BH

Celebrado entre o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDC) e o município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), o Contrato de Gestão, com validade de 4 anos, é o instrumento que regulamenta a execução das ações e serviços de saúde que serão prestados pelo HMDCC à Rede SUS-BH e demais compromissos.

Além de garantir assistência universal e gratuita ao usuário do SUS, esse documento estabelece diretrizes de gestão com foco na eficiência e qualidade dos serviços prestados, e define o Plano Operativo (PO), com validade de um ano, que instrumentaliza os compromissos, as metas assistenciais, gerenciais e de qualidade de acordo com a Política Nacional de Atenção Hospitalar.

Por essa razão, é um documento que dever ser conhecido pela comunidade hospitalar e pela população usuária dos serviços prestados pelo HMDCC.

Indicadores e metas
A definição dos indicadores e das metas assistenciais é feita de forma bilateral considerando os recursos de estrutura (número de leitos e equipamentos) e a equipe existentes, além dos processos de trabalho que definem a capacidade de produção.

Também é considerado o papel do HMDCC na rede assistencial do município. Definidas as metas de produção, são descritos os fluxos de regulação do acesso dos usuários às diversas modalidades de serviços do hospital.

São oito indicadores de desempenho com metas e seis compromissos sob monitoramento.

2024: conheça os indicadores do Contrato de Gestão do HMDCC com a SMSA-BH

Monitoramento
A Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato é composta por uma representação da SMSA-BH, HMDCC e Conselho Municipal de Saúde com avaliações trimestrais.

ANO 2022
Resultados do monitoramento do Plano Operativo (1º trimestre)
Resultados do monitoramento do Plano Operativo (2º trimestre)
Resultados do monitoramento do Plano Operativo (3º trimestre)
Resultados do monitoramento do Plano Operativo (4º trimestre)

ANO 2021
Resultados do monitoramento do Plano Operativo (1º trimestre)
Resultados do monitoramento do Plano Operativo (2º trimestre)
Resultados do monitoramento do Plano Operativo (3º trimestre)
Resultados do monitoramento do Plano Operativo (4º trimestre)

ANO 2020
Resultados do monitoramento do Plano Operativo (1º e 2º trimestres)
Resultados do monitoramento do Plano Operativo (3º trimestre)
Resultados do monitoramento do Plano Operativo (4º trimestre)

Orçamento
O HMDCC tem o financiamento do Contrato de Gestão no modelo de orçamentação global. Ou seja, são repassados ao hospital os recursos necessários para o seu custeio e eventuais investimentos. As fontes de financiamento são a União, o Estado e o município, incluindo os recursos da contraprestação da Parceria Público Privada.

Resultados
Desempenho do Contrato de Gestão HMDCC-SMSA/BH
(janeiro a dezembro de 2022)